Atualizações

RESOLUÇÃO CREMERO N° 02/2020 - Regulamenta o atendimento por teleconferência e demais meios tecnológicos durante o surto de COVID-1
Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda - INDICANDO SOBRE EXAMES OCUPACIONAIS
NR-09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS 12/03/2020
NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO 13/03/2020
NORMA REGULAMENTADORA N.º 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS 12/03/2020
Leiautes do Novo eSocial v1.0 Beta - Anexo II - Regras de Validação - Fevereiro 2020
Controle de alterações eSocial v2.5 (cons. até NT 17.2019) X Novo eSocial v1.0 Beta Fevereiro 2020
Leiautes do Novo eSocial v1.0 Beta - Fevereiro 2020
Leiautes do Novo eSocial v1.0 Beta - Anexo I - Tabelas - Fevereiro 2020
NOVA NR 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 1.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
PORTARIA Nº 1.412, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Prorrogar por 12 (doze) meses a entrada em vigor dos subitens da Norma Regulamentadora nº 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo)
NOTA TÉCNICA Nº 17/2019 Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 - Ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12/11/2019,
PORTARIA Nº 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nº 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nº 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DAS NR 07,09 e 17 FUNDACENTRO
PORTARIA Nº 1.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas.
PORTARIA Nº 1.360, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências
Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
PORTARIA 1.069 20190923 Norma Regulamentadora (NR) 03 Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições
PORTARIA 1.068 20190923 Norma Regulamentadora (NR) 03 Interdição e Embargo
PORTARIA 1.067 20190923 Norma Regulamentadora (NR) 28 Multas
PORTARIA 1.066 20190923 Norma Regulamentadora (NR) 24 Condições Sanitárias
PORTARIA 916 20190730 Norma Regulamentadora (NR) 12 Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos
PORTARIA 915 20190730 Norma Regulamentadora (NR) 01 Disposições Gerais
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial 2019/07/23
Seminário de simplificação do eSocial - NOVO CRONOGRAMA Eventos SST junho 2019
Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos do eSocial
ASSINATURAS E A GUARDA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
PORTARIA ME Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 ALTERAÇÃO NR 22 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
NOTA TÉCNICA Nº 12/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 2.5.01 JANEIRO 2019
Ambiente de testes para eventos do grupo SST disponível a partir de 18/03/2019
O BARATO PODE SAIR MUITO CARO
ASSESSORIA É COISA SÉRIA
LEI Nº13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente
PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a Norma Regulamentadora n.º 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.
PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n.º 36 (NR-36) - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 - Radiações Ionizantes - da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) - Atividades e Operações Insalubres.
PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 (ASO DEMISSIONAL)
MOS eSocial Versão 2.5 Novembro 2018
Portaria Interministerial 9/2014 Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH)
Portaria MTb n. 860 Altera NR-20 Republicada 18102018
Portaria MTb n. 876 altera NR-17 24102018
Portaria MTb n. 877 altera NR-06 25102018
Manual Aposentadoria Especial Rs 600 Atualizado 25/09/2018
Anexo I dos leiautes do eSocial versão 2.5 - Tabelas Novembro de 2018
LEIAUTES DO eSOCIAL Versão 2.5 Novembro de 2018
RESOLUÇÃO DO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL Nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2018
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro
O FUTURO JÁ COMEÇOU eSocial Julho 2018
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL 2.4.02 PREVIA 02/07/2018
Tudo pronto? Mês que vêm sua empresa precisa estar no eSocial
A partir de julho, o eSocial vale para todas as empresas
Novos entrantes no eSocial terão desafios para adaptar cultura organizacional à tecnologia
Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST / Anexo III
Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST / Anexo II
Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST / Anexo I
Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST / Anexo Nota Técnica 01.2018
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05/2018
Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial - Resolução nº 13, de 6 de março de 2018
Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Fundacentro lança NHO 06 2ª edição em 08/02/2018
eSocial é obrigatório para grandes empresas desde 08/01
eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018
Reforma Trabalhista incia em Novembro de 2017 Fique por dentro!
MOS - Manual de Orientação do eSocial vs 2.4 de 10/10/2017
Publicada a versão 2.4 do leiaute do eSocial
Resolução nº 08 do Comitê Gestor do eSocial, aprovando a versão 2.2.02 do leiaute do eSocial 29/05/2017
Leiautes eSocial versão 2.2.01 - Maio 2017
Integração Necessária eSocial - Revista Proteção
Leiautes eSocial versão 2.2 - Setembro 2016
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) - Versão 2.2 Setembro 2016
Portaria MTb n.º 1.113, de 20 de setembro de 2016 - Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura
Portaria MTb n.º 1.112, de 20 de setembro de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Portaria MTb n.º 1.111, de 20 de setembro de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.
Portaria MTb n.º 1.110, de 20 de setembro de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - PORTARIA N.º 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
O rombo da previdência é uma mentira!
Uso de softwares para gerenciar a SST nas empresas deixa de ser uma opção e se torna indispensável
Proteções para Serra Circular
Fazendo a escolha certa - Velocidade das mudanças exige que busca pela atualização seja uma constante para todos os profissionais de saúde e segurança
Legislativo discute aperfeiçoamento de regras sobre responsabilidades por acidentes de trajeto
Construtoras terão que adotar medidas de segurança para trabalho em altura, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990 - PORTARIA N.º 543, DE 03 DE MAIO DE 2016
Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes conjugados com protetor facial - PORTARIA N.º 541, DE 30 DE MAIO DE 2016
Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providências - PORTARIA N.º 540, DE 25 DE MAIO DE 2016
Alteração referente a Emissão, Renovação e Validação de Certficado de Aprovação de EPI - PORTARIA N.º 535, DE 11 DE MAIO DE 2016
Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano
Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - PORTARIA N.º 510, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - PORTARIA N.º 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - PORTARIA N.º 508, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 - PORTARIA N.º 507, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração - Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016
Anexo I Norma Regulamentadora n.º 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais - PORTARIA N.º 505, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Regras do auxílio-doença e pensão por morte da MP 664 passam a valer
Aberta consulta pública para Anexo 1 da NR 24
Acidentes de trabalho mataram 16,5 mil em seis anos
Adicional de periculosidade para vigilantes vai a sanção
AEPS divulga números de acidentes de trabalho de 2011
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
CUT priorizará ações em defesa da saúde do trabalhador
Decreto institui o eSocial
Estudo aponta carência de segurança em pequenas obras
Estudo aponta carência de segurança em pequenas obras
Investigação mostra condições nos frigoríficos do Brasil
Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador em SC
Lançado Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Fundacentro lança NHO (Norma de Higiene Ocupacional)09 sobre Vibrações de corpo inteiro
Fundacentro lança NHO (Norma de Higiene Ocupacional) 10 sobre Vibrações de mãos e braços
Normatização em debate parte 1
Normatização em debate parte 2
Normatização em debate parte 3
Portaria Nº 317 (Altera a NR-34)
Portaria Nº 318 (Altera a NR-18 - Ancoragem)
Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora n. 24
Portaria n.º 339 (Prorroga CP NR-15)
Portaria n º 1 409 (Altera a NR-33) Capacitação Vigias e Supervisores
Ministro suspende portaria que aprovou o Anexo 5 da NR 16
Previdência divulga índices para calcular FAP de 2012
Proposta de Alteração da NR-15 (Texto da Consulta Pública)
Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade
Regulamento para caldeiras e vasos de pressão está em consulta
Uso de EPI pode retirar direito à aposentadoria especial, decide STF
Diretrizes para vigilância do câncer relacionado ao trabalho
O uso do telefone celular
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
Até 25 mil casos de câncer por ano têm ligação com o trabalho, mostra estudo
Inca identifica 19 tipos de câncer que podem estar relacionados ao trabalho
Acidente: empregado que perdeu as mãos é indenizado em R$ 1,6 milhão
Limpar banheiro não dá direito ao adicional de insalubridade