Atualizações

Portaria MTE nº 617 de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais.

Portaria MTE nº 612 de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para acrescentar o registro da aplicação do exame toxicológico ao motorista profissional empregado nas informações de registro do empregado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2185, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubrode 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradaspela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e dearrecadação das contribuições sociais destinadas àPrevidência Social e das contribuições devidas a terceiros,administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal doBrasil (RFB). Histórico

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

PORTARIA MTE Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Altera o Anexo I – Termos e definições – da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.

Fim do livro impresso de inspeção do trabalho

Fim do livro impresso de inspeção do trabalho

Resolução CFM 2376 de 18/01/2024 – Dispõe sobre registros de serviços médicos ambulatoriais e PCMSO

Ministério da Fazenda Atualiza o valor das multas referente a PPP e LTCAT

Ministério da Fazenda Atualiza o valor das multas referente a PPP e LTCAT

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais, dispensando a análise da atividade especial pela Perícia Médica Federal.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais, dispensando a análise da atividade especial pela Perícia Médica Federal.

Manual de Orientação do eSocial Simplificado v. S-1.2 – consolidado até NO nº 03/2023 – com marcações – Outubro 2023

Resolução nº 14 de 28/06/2023 – Conselho Federal de Psicologia

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 04.2023) – retificada em 21/06/2023

Versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 04.2023) (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, de 06/10/2022 – DOU de 07/10/2022) – consolidação publicada em 07/06/2023

MOS – Versão 1.1 – 03-2023 – Abril 2023 com marcações

MOS eSocial Versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 02.2023) publicada em 03/02/2023

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL – MOS – Versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – retificada em 24/01/2023)

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Emissão PPP Físico

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Emissão PPP Físico

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL – MOS – Versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 01.2023)

PORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura

PORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura

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