Atualizações

Normas Regulamentadoras – NR – 26/07/2021

Portaria prorroga para o dia 3 de janeiro de 2022 o início da vigência das NR-1, NR-7, NR-9, NR-18 e subitens da NR-37

Cronograma de implantação do eSocial é atualizado

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 – Publicado em 11/05/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT)

Versão final leiaute do eSocial Simplificado S 1.0

PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial)

PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais

PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial

PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)

eSocial – Cronograma: estado de calamidade adia entrada – O adiamento também abrangerá os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador – SST

A COVID-19 É UMA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO – POR MARIA MAENO E JOSÉ CARLOS DO CARMO

Esclarecimentos sobre eventos de SST NT 18-2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19 29/04/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências pública

RESOLUÇÃO CREMERO N° 02/2020 – Regulamenta o atendimento por teleconferência e demais meios tecnológicos durante o surto de COVID-1

Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda – INDICANDO SOBRE EXAMES OCUPACIONAIS

NR-09 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS 12/03/2020

NR 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO 13/03/2020

NORMA REGULAMENTADORA N.º 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS 12/03/2020

NOVA NR 18 – CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 1.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

PORTARIA Nº 1.412, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Prorrogar por 12 (doze) meses a entrada em vigor dos subitens da Norma Regulamentadora nº 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo)

NOTA TÉCNICA Nº 17/2019 Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 – Ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12/11/2019,

PORTARIA Nº 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Anexo 3 – Calor – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nº 3 – Limites de Tolerância para Exposição ao Calor – da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nº 28 – Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas.

PORTARIA Nº 1.360, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial 2019/07/23

Seminário de simplificação do eSocial – NOVO CRONOGRAMA Eventos SST junho 2019

Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos do eSocial

NOTA TÉCNICA Nº 12/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5

Ambiente de testes para eventos do grupo SST disponível a partir de 18/03/2019

LEI Nº13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente

PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a Norma Regulamentadora n.º 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n.º 36 (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL Nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2018

Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL 2.4.02 PREVIA 02/07/2018

Tudo pronto? Mês que vêm sua empresa precisa estar no eSocial

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05/2018

Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial – Resolução nº 13, de 6 de março de 2018

Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial

eSocial é obrigatório para grandes empresas desde 08/01

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Reforma Trabalhista inicia em Novembro de 2017 Fique por dentro!

Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – Versão 2.2 Setembro 2016

Portaria MTb n.º 1.113, de 20 de setembro de 2016 – Altera o item 35.5 – Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II – Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura

Portaria MTb n.º 1.112, de 20 de setembro de 2016 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

Portaria MTb n.º 1.111, de 20 de setembro de 2016 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria – e VII – Máquinas para Açougue e Mercearia – da NR-12.

Portaria MTb n.º 1.110, de 20 de setembro de 2016 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – PORTARIA N.º 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

O rombo da previdência é uma mentira!

Fazendo a escolha certa – Velocidade das mudanças exige que busca pela atualização seja uma constante para todos os profissionais de saúde e segurança

Legislativo discute aperfeiçoamento de regras sobre responsabilidades por acidentes de trajeto

Construtoras terão que adotar medidas de segurança para trabalho em altura, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990 – PORTARIA N.º 543, DE 03 DE MAIO DE 2016

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes conjugados com protetor facial – PORTARIA N.º 541, DE 30 DE MAIO DE 2016

Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO e dá outras providências – PORTARIA N.º 540, DE 25 DE MAIO DE 2016

Alteração referente a Emissão, Renovação e Validação de Certficado de Aprovação de EPI – PORTARIA N.º 535, DE 11 DE MAIO DE 2016

Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano

Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – PORTARIA N.º 510, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – PORTARIA N.º 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – PORTARIA N.º 508, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 – PORTARIA N.º 507, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração – Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016

Anexo I Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais – PORTARIA N.º 505, DE 29 DE ABRIL DE 2016

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