Atualizações

Fim do livro impresso de inspeção do trabalho

Ministério da Fazenda Atualiza o valor das multas referente a PPP e LTCAT

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais, dispensando a análise da atividade especial pela Perícia Médica Federal.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Emissão PPP Físico

PORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura

Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.083, de 6 de dezembro de 2022 – Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS

Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.082, de 6 de dezembro de 2022 – Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS

Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.081, de 6 de dezembro de 2022 – altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário – PAP no âmbito do INSS

Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.080, de 6 de dezembro de 2022 – altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS no âmbito do INSS

Portaria MTP Nº 3.994, de 5 de dezembro de 2022 | Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 25 – Resíduos Industriais

Todas atualizações
Nenhum atualização encontrada