PORTARIA MTE Nº 1.420, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Revoga o item 18.17.2 da Norma Regulamentadora nº 18 -Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria daConstrução, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 defevereiro de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA MTE Nº 1.419, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscosocupacionais” e altera o “Anexo I – Termos e defi nições” daNorma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais eGerenciamento de Riscos Ocupacionais.
PORTARIA MTE Nº 1.418, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora nº 16 (Atividades e Operações Perigosas).
Governo Federal atualiza NR-01 para incluir riscos psicossociais e reconstitui Comissão do Benzeno Governo Federal atualiza NR-01 para incluir riscos psicossociais e reconstitui Comissão do Benzeno
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 170, DE 4 DE JULHO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 170, DE 4 DE JULHO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional.pdf
Saiba tudo sobre o S-2221: Exames Toxicológicos estão de volta ao eSOCial. Saiba tudo sobre o S-2221: Exames Toxicológicos estão de volta ao eSOCial.
Mudanças climáticas criam graves riscos para a saúde de 70% dos trabalhadores no mundo Mudanças climáticas criam graves riscos para a saúde de 70% dos trabalhadores no mundo
Institui Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental Institui Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
NOTA ORIENTATIVA S-1.2 – 2024.07 Orientações sobre a prestação de informações do exame toxicológico no eSocial
NOTA TÉCNICA S-1.2 03-2024 – Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.
Portaria MTE nº 617 de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais.
Portaria MTE nº 612 de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para acrescentar o registro da aplicação do exame toxicológico ao motorista profissional empregado nas informações de registro do empregado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2185, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubrode 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradaspela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e dearrecadação das contribuições sociais destinadas àPrevidência Social e das contribuições devidas a terceiros,administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal doBrasil (RFB). Histórico
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
PORTARIA MTE Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Altera o Anexo I – Termos e definições – da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
