Atualizações

PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n.º 36 (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL Nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2018

Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL 2.4.02 PREVIA 02/07/2018

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