Atualizações

Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – Versão 2.2 Setembro 2016

Portaria MTb n.º 1.113, de 20 de setembro de 2016 – Altera o item 35.5 – Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II – Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura

Portaria MTb n.º 1.112, de 20 de setembro de 2016 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

Portaria MTb n.º 1.111, de 20 de setembro de 2016 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria – e VII – Máquinas para Açougue e Mercearia – da NR-12.

Portaria MTb n.º 1.110, de 20 de setembro de 2016 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – PORTARIA N.º 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

O rombo da previdência é uma mentira!

Fazendo a escolha certa – Velocidade das mudanças exige que busca pela atualização seja uma constante para todos os profissionais de saúde e segurança

Legislativo discute aperfeiçoamento de regras sobre responsabilidades por acidentes de trajeto

Construtoras terão que adotar medidas de segurança para trabalho em altura, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990 – PORTARIA N.º 543, DE 03 DE MAIO DE 2016

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes conjugados com protetor facial – PORTARIA N.º 541, DE 30 DE MAIO DE 2016

Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO e dá outras providências – PORTARIA N.º 540, DE 25 DE MAIO DE 2016

Alteração referente a Emissão, Renovação e Validação de Certficado de Aprovação de EPI – PORTARIA N.º 535, DE 11 DE MAIO DE 2016

Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano

Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – PORTARIA N.º 510, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – PORTARIA N.º 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – PORTARIA N.º 508, DE 29 DE ABRIL DE 2016

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