Atualizações

Alteração referente a Emissão, Renovação e Validação de Certficado de Aprovação de EPI – PORTARIA N.º 535, DE 11 DE MAIO DE 2016

Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano

Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – PORTARIA N.º 510, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – PORTARIA N.º 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – PORTARIA N.º 508, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 – PORTARIA N.º 507, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração – Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016

Anexo I Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais – PORTARIA N.º 505, DE 29 DE ABRIL DE 2016

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