Alterações nas NRs em 2025 O governo anunciou mudanças em várias Normas Regulamentadoras (NRs) para este ano. Fique atento! Alterações nas NRs em 2025 O governo anunciou mudanças em várias Normas Regulamentadoras (NRs) para este ano. Fique atento!
23ª reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente define novas regras de segurança e saúde no trabalho 23ª reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente define novas regras de segurança e saúde no trabalho
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOU de 19/12/2024 Seção I Pág. 266) – evisão do Enunciado do CRPS nº 13 (exposição a ruído) RESOLUÇÃO Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOU de 19/12/2024 Seção I Pág. 266) – evisão do Enunciado do CRPS nº 13 (exposição a ruído)
PORTARIA MTE Nº 1.420, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Revoga o item 18.17.2 da Norma Regulamentadora nº 18 -Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria daConstrução, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 defevereiro de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA MTE Nº 1.419, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscosocupacionais” e altera o “Anexo I – Termos e defi nições” daNorma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais eGerenciamento de Riscos Ocupacionais.
PORTARIA MTE Nº 1.418, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora nº 16 (Atividades e Operações Perigosas).
Governo Federal atualiza NR-01 para incluir riscos psicossociais e reconstitui Comissão do Benzeno Governo Federal atualiza NR-01 para incluir riscos psicossociais e reconstitui Comissão do Benzeno
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 170, DE 4 DE JULHO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES_INSS Nº 170, DE 4 DE JULHO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional.pdf
Saiba tudo sobre o S-2221: Exames Toxicológicos estão de volta ao eSOCial. Saiba tudo sobre o S-2221: Exames Toxicológicos estão de volta ao eSOCial.
Mudanças climáticas criam graves riscos para a saúde de 70% dos trabalhadores no mundo Mudanças climáticas criam graves riscos para a saúde de 70% dos trabalhadores no mundo
Institui Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental Institui Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
NOTA ORIENTATIVA S-1.2 – 2024.07 Orientações sobre a prestação de informações do exame toxicológico no eSocial
NOTA TÉCNICA S-1.2 03-2024 – Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.
Portaria MTE nº 617 de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais.
Portaria MTE nº 612 de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para acrescentar o registro da aplicação do exame toxicológico ao motorista profissional empregado nas informações de registro do empregado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2185, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubrode 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradaspela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
