Atualizações

PORTARIA/MTP Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o Anexo III – Meios de Acesso a Máquinas e Equipamentos – da Norma Regulamentadora nº 12

PORTARIA/MTP Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o Anexo III – Meios de Acesso a Máquinas e Equipamentos – da Norma Regulamentadora nº 12

PORTARIA Nº 427, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

PORTARIA Nº 427, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

PORTARIA Nº 426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova o Anexo I – Vibração e o Anexo III – Calor, da Norma Regulamentadora nº 09

PORTARIA Nº 426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova o Anexo I – Vibração e o Anexo III – Calor, da Norma Regulamentadora nº 09

PORTARIA/MTP Nº 425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

PORTARIA/MTP Nº 425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 – Explosivos

PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 – Explosivos

PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia

PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia

PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL – Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 08.2021) – publicada em 01/09/2021

Normas Regulamentadoras – NR – 26/07/2021

Normas Regulamentadoras – NR – 26/07/2021

Portaria prorroga para o dia 3 de janeiro de 2022 o início da vigência das NR-1, NR-7, NR-9, NR-18 e subitens da NR-37

Portaria prorroga para o dia 3 de janeiro de 2022 o início da vigência das NR-1, NR-7, NR-9, NR-18 e subitens da NR-37

Cronograma de implantação do eSocial é atualizado

Cronograma de implantação do eSocial é atualizado

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 – Publicado em 11/05/2021

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 – Publicado em 11/05/2021

Manual de orientação do eSocial – Versão S-1.0 (Consol até NO S-1.0 – 04.2021) divulgado em: 10/05/2021

Leiautes do eSocial v.S-10 (cons.até NT 01.2021)- Divulgado em 10/05/2021

Leiautes do eSocial v.S-10 – Anexo 1 – Tabelas (cons.até NT 01.2021) – Divulgado em 10/05/2021

titulo: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSocial – MOS Versão S-1.0 (Consolidada até a NO S-1.0 – 03.2021) publicada em 27/04/2021 e retificada em 28/04/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT)

PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT)

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