Atualizações

Normas Regulamentadoras – NR – 26/07/2021

Portaria prorroga para o dia 3 de janeiro de 2022 o início da vigência das NR-1, NR-7, NR-9, NR-18 e subitens da NR-37

Cronograma de implantação do eSocial é atualizado

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 – Publicado em 11/05/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT)

Versão final leiaute do eSocial Simplificado S 1.0

PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial)

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