Atualizações

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial 2019/07/23

Seminário de simplificação do eSocial – NOVO CRONOGRAMA Eventos SST junho 2019

Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos do eSocial

NOTA TÉCNICA Nº 12/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5

Ambiente de testes para eventos do grupo SST disponível a partir de 18/03/2019

LEI Nº13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente

PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a Norma Regulamentadora n.º 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n.º 36 (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

PORTARIA Nº 1.083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo n.º 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres.

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