Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.083, de 6 de dezembro de 2022 – Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.082, de 6 de dezembro de 2022 – Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.081, de 6 de dezembro de 2022 – altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário – PAP no âmbito do INSS
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.080, de 6 de dezembro de 2022 – altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS no âmbito do INSS
Correções na nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados – Na Portaria MTP nº 1.690, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, seção 1, páginas 94/98
Correções na nova redação da Norma Regulamentadora n° 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento – Na Portaria MTP 1.846, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU de 4/7/2022, seção 1, páginas 163/169
LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CAPÍTULO VII DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO TRABALHO
Portaria MTP nº 2.776 (Altera a NR-20) – Altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
SIT lança Ferramenta de Avaliação de Risco do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), que engloba dois novos instrumentos on-line e gratuitos para o cumprimento da Norma Regulamentadora n° 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
