PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
SIT lança Ferramenta de Avaliação de Risco do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), que engloba dois novos instrumentos on-line e gratuitos para o cumprimento da Norma Regulamentadora n° 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
SIT lança “FICHAS MEI” com o objetivo de relacionar os principais perigos e riscos comumente presentes nas atividades do microempreendedor individual (MEI).
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador
PORTARIA Nº 1.010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico.
