INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
SIT lança Ferramenta de Avaliação de Risco do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), que engloba dois novos instrumentos on-line e gratuitos para o cumprimento da Norma Regulamentadora n° 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
SIT lança “FICHAS MEI” com o objetivo de relacionar os principais perigos e riscos comumente presentes nas atividades do microempreendedor individual (MEI).
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador
PORTARIA Nº 1.010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico.
PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 – Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 675, de 6 de outubro de 2021- Esta portaria estabelece os procedimentos para a elaboração e revisão das Normas Técnicas de Higiene Ocupacional (NHO).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2021 – consulta pública novo texto da Norma Regulamentadora nº 36 (Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados)
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021 – consulta pública novo texto da Norma Regulamentadora nº 13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento)
