Atualizações

PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais

PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais

PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial

PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial

PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)

PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO (ORIENTAÇÕES GERAIS).

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na INDUSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS AO CONSUMO HUMANO E LATICÍNIOS.

PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES E O CONVÍVIO SOCIAL SEGURO.

eSocial – Cronograma: estado de calamidade adia entrada – O adiamento também abrangerá os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador – SST

eSocial – Cronograma: estado de calamidade adia entrada – O adiamento também abrangerá os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador – SST

A COVID-19 É UMA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO – POR MARIA MAENO E JOSÉ CARLOS DO CARMO

A COVID-19 É UMA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO – POR MARIA MAENO E JOSÉ CARLOS DO CARMO

NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA FIESP. COVID-19. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO – SINAIT

O Coronavírus como Doença relacionada ao Trabalho em face da Decisão do STF

Esclarecimentos sobre eventos de SST NT 18-2020

Esclarecimentos sobre eventos de SST NT 18-2020

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA – PORTARIA Nº 11.347, DE 6 DE MAIO DE 2020

Orientação PFF1_FINAL COVID-19 SIT/STRAB

Orientações Setor Rural COVID-19 SIT/STRAB

Orientações Teleserviços COVID-19 SIT/STRAB

Orientações Postos de Combustíveis COVID-19 SIT/STRAB

Orientações Frigoríficos COVID-19 SIT/STRAB

Orientações Construção Civil COVID-19 SIT/STRAB

rientações Supermercados COVID-19 SIT/STRAB

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