PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO (ORIENTAÇÕES GERAIS).
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na INDUSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS AO CONSUMO HUMANO E LATICÍNIOS.
PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES E O CONVÍVIO SOCIAL SEGURO.
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19 29/04/2020 STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19 29/04/2020
